Sexta, 29 de Março de 2024 
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Decretos

Número do decreto: 001/2024
Data da publicação: 25/01/2024
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2023 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 008/2023
Data da publicação: 17/11/2023
Descrição: "Convoca para Sessões Ordinárias para os dias 20 e 21 de novembro de 2023 e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 007/2023
Data da publicação: 03/11/2023
Descrição: "Altera data das Sessões Ordinárias de Novembro de 2023 e dá outras providências"
 
Número do decreto: 006/2023
Data da publicação: 28/07/2023
Descrição: Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de agosto a dezembro de 2023 e dá outras providências".
 
Número do decreto: 005/2023
Data da publicação: 27/06/2023
Descrição: "Concede férias coletivas e dá outras providências"
 
Número do decreto: 004/2023
Data da publicação: 09/06/2023
Descrição: "Altera data da Sessão Ordinária de 09 de junho de 2023 e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 003/2023
Data da publicação: 02/06/2023
Descrição: "Altera data da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2023 e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 002/2023
Data da publicação: 02/05/2023
Descrição: “Decreta Luto oficial e Altera o calendário das sessões ordinários do mês de maio de 2023 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 001/2023
Data da publicação: 25/01/2023
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2023 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 006/2022
Data da publicação: 23/11/2022
Descrição: “Altera o calendário e horários das sessões ordinários do mês de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 005/2022
Data da publicação: 04/11/2022
Descrição: "Dispõe sobre alteração do calendário de Sessões Ordinárias do mês de novembro e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 004/2022
Data da publicação: 30/06/2022
Descrição: “Fixa o calendário e horários das sessões ordinários dos meses de agosto a dezembro de 2022 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 003/2022
Data da publicação: 05/04/2022
Descrição: Dispõe sobre suspensão de sessão ordinária e dá outras providências
 
Número do decreto: 002/2022
Data da publicação: 29/03/2022
Descrição: Dispõe sobre fixação do horário das sessões nos meses de abril à junho de 2022 e dá outras providências
 
Número do decreto: 001/2022
Data da publicação: 25/01/2022
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2022 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 013/2021
Data da publicação: 29/11/2021
Descrição: “Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias do mês de dezembro e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 012/2021
Data da publicação: 21/10/2021
Descrição: “Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 011/2021
Data da publicação: 15/10/2021
Descrição: “APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, PRESTADAS PELA EX-PREFEITA MARIA SUELI DA SILVA ROSA QUEIROZ- prevalecendo o PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO DAS CONTAS emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 010/2021
Data da publicação: 26/07/2021
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horário das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2021 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 009/2021
Data da publicação: 03/05/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 008/2021
Data da publicação: 03/05/2021
Descrição: "Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 007/2021
Data da publicação: 19/03/2021
Descrição: “A CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANDO DO BRASIL, Adere no que couber ao Decreto do Governo do Estado de Goiás- Decreto nº9.826, de 16 de março de 2021, e também ao DECRETO MUNICIPAL que ADERIU as disposições daquele Decreto Estadual e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 006/2021
Data da publicação: 11/03/2021
Descrição: "Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
 
Número do decreto: 005/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Designa Secretário Legislativo para responder, interinamente, pela função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Americano do Brasil e dá outras providências."
 
Número do decreto: 004/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 003/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pela estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 002/2021
Data da publicação: 11/01/2021
Descrição: "Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 001/2021
Data da publicação: 07/01/2021
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2021 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 015/2020
Data da publicação: 30/10/2020
Descrição: “Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 014/2020
Data da publicação: 03/08/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 013/2020
Data da publicação: 27/07/2020
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2020 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 012/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, EXERCÍCIO DE 2018”
 
Número do decreto: 011/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: "Trata de Nomear Responsável pela Estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 010/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: "Trata de Criar a Estrutura Administrativa em forma de Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 009/2020
Data da publicação: 19/06/2020
Descrição: “Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”
 
Número do decreto: 008/2020
Data da publicação: 01/06/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 007/2020
Data da publicação: 01/05/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 006/2020
Data da publicação: 06/04/2020
Descrição: “Trata de nomear nova comissão permanente de licitação e dá outras providências.”
 
Número do decreto: 005/2020
Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 004/2020
Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências
 
Número do decreto: 003/2020
Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 002/2020
Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: "Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
 
Número do decreto: 001/2020
Data da publicação: 27/01/2020
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2020 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 009/2019
Data da publicação: 10/09/2019
Descrição: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 008/2019
Data da publicação: 20/08/2019
Descrição: “Dispõe sobre revelar resultado de votação do Parecer Prévio do TCM/GO sobre as contas anuais da Prefeita Municipal do ano de 2017 e dá outras providências”
 
Número do decreto: 007/2019
Data da publicação: 12/07/2019
Descrição: "Dispõe sobre horário de atendimento ao público e dá outras providências"
 
Número do decreto: 006/2019
Data da publicação: 11/06/2019
Descrição: "Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessõesnos meses de agosto a setembro de 2019 e dá outras providências"
 
Número do decreto: 005/2019
Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: Dispões sobre o atendimento aos Vereadores.
 
Número do decreto: 004/2019
Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: Calendário de Sessões e horário das sessões nos meses de fevereiro até junho de 2019 e dá outras providências.
 
Número do decreto: 003/2019
Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: Horário de funcionamento para atendimento ao público no mês de janeiro de 2019.
 
Número do decreto: 002/2019
Data da publicação: 10/01/2019
Descrição: Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
 
Número do decreto: 001/2019
Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
 
Número do decreto: 002/2018
Data da publicação: 24/08/2018
Descrição: Dispõe sobre fixação do calendário de sessões, e horários das sessões nos meses de setembro à dezembro de 2018 e dá outras providências.
 
Número do decreto: 001/2018
Data da publicação: 18/06/2018
Descrição: Dispões sobre recesso funcional e dá outras providências
 
Número do decreto: 003/2017
Data da publicação: 19/06/2017
Descrição: Dispõe sobre recesso funcional e dá outras providências
 
Número do decreto: 002/2017
Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Dispensa de Licitação
 
Número do decreto: 001/2017
Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Comissão Permanente de Licitação
 
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