Sábado, 18 de Setembro de 2021 
  HOME CONTATO  
 
   Painel da Transparência
   Contratos
   Editais
   RGF
   Vereadores
   Regimento Interno
   Lei Orgânica do Municipio
   Mesa Diretora
   Portarias
   Decretos
   Resoluções
   Contracheque
   Ficha Funcional
   TCM/GO
   Governo de Goiás
   Prefeitura de Americano
   Assembléia Leg. de Goiás
   Secretaria da Fazenda/GO
   Receita Federal do Brasil

Decretos

Número do decreto: 010/2021
Data da publicação: 26/07/2021
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horário das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2021 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 009/2021
Data da publicação: 03/05/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias"
 
Número do decreto: 008/2021
Data da publicação: 03/05/2021
Descrição: "Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 007/2021
Data da publicação: 19/03/2021
Descrição: “A CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANDO DO BRASIL, Adere no que couber ao Decreto do Governo do Estado de Goiás- Decreto nº9.826, de 16 de março de 2021, e também ao DECRETO MUNICIPAL que ADERIU as disposições daquele Decreto Estadual e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 006/2021
Data da publicação: 11/03/2021
Descrição: "Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
 
Número do decreto: 005/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Designa Secretário Legislativo para responder, interinamente, pela função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Americano do Brasil e dá outras providências."
 
Número do decreto: 004/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 003/2021
Data da publicação: 25/01/2021
Descrição: "Trata de nomear responsável pela estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 002/2021
Data da publicação: 11/01/2021
Descrição: "Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 001/2021
Data da publicação: 07/01/2021
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2021 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 015/2020
Data da publicação: 30/10/2020
Descrição: “Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 014/2020
Data da publicação: 03/08/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 013/2020
Data da publicação: 27/07/2020
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2020 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 012/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, EXERCÍCIO DE 2018”
 
Número do decreto: 011/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: "Trata de Nomear Responsável pela Estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 010/2020
Data da publicação: 29/06/2020
Descrição: "Trata de Criar a Estrutura Administrativa em forma de Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
 
Número do decreto: 009/2020
Data da publicação: 19/06/2020
Descrição: “Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”
 
Número do decreto: 008/2020
Data da publicação: 01/06/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 007/2020
Data da publicação: 01/05/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 006/2020
Data da publicação: 06/04/2020
Descrição: “Trata de nomear nova comissão permanente de licitação e dá outras providências.”
 
Número do decreto: 005/2020
Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 004/2020
Data da publicação: 01/04/2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências
 
Número do decreto: 003/2020
Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: "Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
 
Número do decreto: 002/2020
Data da publicação: 16/03/2020
Descrição: "Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
 
Número do decreto: 001/2020
Data da publicação: 27/01/2020
Descrição: “Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2020 e dá outras providências”.
 
Número do decreto: 009/2019
Data da publicação: 10/09/2019
Descrição: "Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências"
 
Número do decreto: 008/2019
Data da publicação: 20/08/2019
Descrição: “Dispõe sobre revelar resultado de votação do Parecer Prévio do TCM/GO sobre as contas anuais da Prefeita Municipal do ano de 2017 e dá outras providências”
 
Número do decreto: 007/2019
Data da publicação: 12/07/2019
Descrição: "Dispõe sobre horário de atendimento ao público e dá outras providências"
 
Número do decreto: 006/2019
Data da publicação: 11/06/2019
Descrição: "Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessõesnos meses de agosto a setembro de 2019 e dá outras providências"
 
Número do decreto: 005/2019
Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: Dispões sobre o atendimento aos Vereadores.
 
Número do decreto: 004/2019
Data da publicação: 15/01/2019
Descrição: Calendário de Sessões e horário das sessões nos meses de fevereiro até junho de 2019 e dá outras providências.
 
Número do decreto: 003/2019
Data da publicação: 14/01/2019
Descrição: Horário de funcionamento para atendimento ao público no mês de janeiro de 2019.
 
Número do decreto: 002/2019
Data da publicação: 10/01/2019
Descrição: Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
 
Número do decreto: 001/2019
Data da publicação: 07/01/2019
Descrição: Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
 
Número do decreto: 002/2018
Data da publicação: 24/08/2018
Descrição: Dispõe sobre fixação do calendário de sessões, e horários das sessões nos meses de setembro à dezembro de 2018 e dá outras providências.
 
Número do decreto: 001/2018
Data da publicação: 18/06/2018
Descrição: Dispões sobre recesso funcional e dá outras providências
 
Número do decreto: 003/2017
Data da publicação: 19/06/2017
Descrição: Dispõe sobre recesso funcional e dá outras providências
 
Número do decreto: 002/2017
Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Dispensa de Licitação
 
Número do decreto: 001/2017
Data da publicação: 02/01/2017
Descrição: Nomeação de Comissão Permanente de Licitação
 
TRANSPARÊNCIA CONTRATOS EDITAIS RGF VEREADORES REGIMENTO INTERNO MESA DIRETORA PORTARIAS DECRETOS RESOLUÇÕES