Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Balanço Geral do Poder Executivo do Município de Americano do Brasil - GO, referente ao ano de 2020”
Número do decreto:
001/2024
Data da publicação:
25/01/2024
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2023 e dá outras providências”.
Número do decreto:
008/2023
Data da publicação:
17/11/2023
Descrição:
"Convoca para Sessões Ordinárias para os dias 20 e 21 de novembro de 2023 e dá outras providencias"
Número do decreto:
007/2023
Data da publicação:
03/11/2023
Descrição:
"Altera data das Sessões Ordinárias de Novembro de 2023 e dá outras providências"
Número do decreto:
006/2023
Data da publicação:
28/07/2023
Descrição:
Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de agosto a dezembro de 2023 e dá outras providências".
Número do decreto:
005/2023
Data da publicação:
27/06/2023
Descrição:
"Concede férias coletivas e dá outras providências"
Número do decreto:
004/2023
Data da publicação:
09/06/2023
Descrição:
"Altera data da Sessão Ordinária de 09 de junho de 2023 e dá outras providencias"
Número do decreto:
003/2023
Data da publicação:
02/06/2023
Descrição:
"Altera data da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2023 e dá outras providencias"
Número do decreto:
002/2023
Data da publicação:
02/05/2023
Descrição:
“Decreta Luto oficial e Altera o calendário das sessões ordinários do mês de maio de 2023 e dá outras providências”.
Número do decreto:
001/2023
Data da publicação:
25/01/2023
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2023 e dá outras providências”.
Número do decreto:
006/2022
Data da publicação:
23/11/2022
Descrição:
“Altera o calendário e horários das sessões ordinários do mês de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Número do decreto:
005/2022
Data da publicação:
04/11/2022
Descrição:
"Dispõe sobre alteração do calendário de Sessões Ordinárias do mês de novembro e dá outras providencias"
Número do decreto:
004/2022
Data da publicação:
30/06/2022
Descrição:
“Fixa o calendário e horários das sessões ordinários dos meses de agosto a dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Número do decreto:
003/2022
Data da publicação:
05/04/2022
Descrição:
Dispõe sobre suspensão de sessão ordinária e dá outras providências
Número do decreto:
002/2022
Data da publicação:
29/03/2022
Descrição:
Dispõe sobre fixação do horário das sessões nos meses de abril à junho de 2022 e dá outras providências
Número do decreto:
001/2022
Data da publicação:
25/01/2022
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2022 e dá outras providências”.
Número do decreto:
013/2021
Data da publicação:
29/11/2021
Descrição:
“Dispõe sobre alteração do horário das Sessões Ordinárias do mês de dezembro e dá outras providências”.
Número do decreto:
012/2021
Data da publicação:
21/10/2021
Descrição:
“Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”.
Número do decreto:
011/2021
Data da publicação:
15/10/2021
Descrição:
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, PRESTADAS PELA EX-PREFEITA MARIA SUELI DA SILVA ROSA QUEIROZ- prevalecendo o PARECER PRÉVIO pela APROVAÇÃO DAS CONTAS emitido pelo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, e dá outras providências”.
Número do decreto:
010/2021
Data da publicação:
26/07/2021
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horário das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2021 e dá outras providências”.
Número do decreto:
009/2021
Data da publicação:
03/05/2021
Descrição:
"Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias"
Número do decreto:
008/2021
Data da publicação:
03/05/2021
Descrição:
"Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
Número do decreto:
007/2021
Data da publicação:
19/03/2021
Descrição:
“A CÂMARA MUNICIPAL DE AMERICANDO DO BRASIL, Adere no que couber ao Decreto do Governo do Estado de Goiás- Decreto nº9.826, de 16 de março de 2021, e também ao DECRETO MUNICIPAL que ADERIU as disposições daquele Decreto Estadual e dá outras providências”.
Número do decreto:
006/2021
Data da publicação:
11/03/2021
Descrição:
"Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
Número do decreto:
005/2021
Data da publicação:
25/01/2021
Descrição:
"Designa Secretário Legislativo para responder, interinamente, pela função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Americano do Brasil e dá outras providências."
Número do decreto:
004/2021
Data da publicação:
25/01/2021
Descrição:
"Trata de nomear responsável pelo envio de dados na plataforma Colare do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Número do decreto:
003/2021
Data da publicação:
25/01/2021
Descrição:
"Trata de nomear responsável pela estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Número do decreto:
002/2021
Data da publicação:
11/01/2021
Descrição:
"Trata de nomear comissão permanente de licitação e dá outras providências"
Número do decreto:
001/2021
Data da publicação:
07/01/2021
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2021 e dá outras providências”.
Número do decreto:
015/2020
Data da publicação:
30/10/2020
Descrição:
“Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”.
Número do decreto:
014/2020
Data da publicação:
03/08/2020
Descrição:
"Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
Número do decreto:
013/2020
Data da publicação:
27/07/2020
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de agosto à dezembro de 2020 e dá outras providências”.
Número do decreto:
012/2020
Data da publicação:
29/06/2020
Descrição:
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, EXERCÍCIO DE 2018”
Número do decreto:
011/2020
Data da publicação:
29/06/2020
Descrição:
"Trata de Nomear Responsável pela Estrutura Administrativa do Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Número do decreto:
010/2020
Data da publicação:
29/06/2020
Descrição:
"Trata de Criar a Estrutura Administrativa em forma de Órgão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Número do decreto:
009/2020
Data da publicação:
19/06/2020
Descrição:
“Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências”
Número do decreto:
008/2020
Data da publicação:
01/06/2020
Descrição:
"Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
Número do decreto:
007/2020
Data da publicação:
01/05/2020
Descrição:
"Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
Número do decreto:
006/2020
Data da publicação:
06/04/2020
Descrição:
“Trata de nomear nova comissão permanente de licitação e dá outras providências.”
Número do decreto:
005/2020
Data da publicação:
01/04/2020
Descrição:
"Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
Número do decreto:
004/2020
Data da publicação:
01/04/2020
Descrição:
Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências
Número do decreto:
003/2020
Data da publicação:
16/03/2020
Descrição:
"Dispõe sobre medidas de contenção e prevenção do surto pandêmico de “COVID-19” “Corona vírus”, e dá outras providências."
Número do decreto:
002/2020
Data da publicação:
16/03/2020
Descrição:
"Dispõe sobre convocação para Sessão Ordinária e dá outras providências"
Número do decreto:
001/2020
Data da publicação:
27/01/2020
Descrição:
“Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessões nos meses de fevereiro à junho de 2020 e dá outras providências”.
Número do decreto:
009/2019
Data da publicação:
10/09/2019
Descrição:
"Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências"
Número do decreto:
008/2019
Data da publicação:
20/08/2019
Descrição:
“Dispõe sobre revelar resultado de votação do Parecer Prévio do TCM/GO sobre as contas anuais da Prefeita Municipal do ano de 2017 e dá outras providências”
Número do decreto:
007/2019
Data da publicação:
12/07/2019
Descrição:
"Dispõe sobre horário de atendimento ao público e dá outras providências"
Número do decreto:
006/2019
Data da publicação:
11/06/2019
Descrição:
"Dispõe sobre fixação do calendário e horários das sessõesnos meses de agosto a setembro de 2019 e dá outras providências"
Número do decreto:
005/2019
Data da publicação:
14/01/2019
Descrição:
Dispões sobre o atendimento aos Vereadores.
Número do decreto:
004/2019
Data da publicação:
15/01/2019
Descrição:
Calendário de Sessões e horário das sessões nos meses de fevereiro até junho de 2019 e dá outras providências.
Número do decreto:
003/2019
Data da publicação:
14/01/2019
Descrição:
Horário de funcionamento para atendimento ao público no mês de janeiro de 2019.
Número do decreto:
002/2019
Data da publicação:
10/01/2019
Descrição:
Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
Número do decreto:
001/2019
Data da publicação:
07/01/2019
Descrição:
Dispõe sobre dispensa de licitação e elaboração de contratação direta e dá outras providências.
Número do decreto:
002/2018
Data da publicação:
24/08/2018
Descrição:
Dispõe sobre fixação do calendário de sessões, e horários das sessões nos meses de setembro à dezembro de 2018 e dá outras providências.
Número do decreto:
001/2018
Data da publicação:
18/06/2018
Descrição:
Dispões sobre recesso funcional e dá outras providências
Número do decreto:
003/2017
Data da publicação:
19/06/2017
Descrição:
Dispõe sobre recesso funcional e dá outras providências
